Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
Unidade Regional de Ensino de Sertãozinho
Resoluções 2026
18- Resolução SEDUC – 18 de 04-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 05/02/2026 (Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas durante o ano aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério – QM da rede estadual de São Paulo e dá providências correlatas)
17- Resolução SEDUC – 15 de 03-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 05/02/2026 (Dispõe sobre o Setor de Trabalho do Supervisor de Ensino e Supervisor Educacional)
16 – Resolução SEDUC – 17 de 03-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 04/02/2026 (Estabelece as diretrizes e orientações referentes ao Programa Estágio SP na modalidade Monitoria, com vagas para alunos da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e pagamento de Bolsa Estágio Ensino Médio – BEEM, denominado Aluno Monitor do BEEM)
15 – Resolução SEDUC – 16 de 03-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 04/02/2026 (Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho de Supervisores de Ensino e Supervisores Educacionais e dá providências correlatas)
14 – Resolução SEDUC – 14 de 03-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 04/02/2026 (Dispõe sobre Práticas de Protagonismo Juvenil nas unidades escolares do Programa Ensino Integral, e dá providências correlatas)
13 – Resolução SEDUC – 13 de 29-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 30/01/2026 (Inclui dispositivos na Resolução SEDUC nº 12/2017, alterada pelas Resoluções SEDUC nº 82/2022, 162/2025 e 9/2026, que dispõe sobre módulo e movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar – QAE e do Quadro da Secretaria da Educação – QSE)
12 – Resolução SEDUC – 5 de 20-01-2026 (Republicada novamente por conter incorreções) – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 21/01/2026 (Dispõe sobre a solicitação e a concessão de acesso aos autos de expedientes e processos administrativos de natureza correcional no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo)
11 – Resolução SEDUC – 10 de 23-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 26/01/2026 (Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 3/2026, que dispõe sobre o processo inicial de atribuição de classes e aulas aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério – QM da rede estadual de São Paulo)
10 – Resolução SEDUC – 9 de 23-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 26/01/2026 (Altera e revoga dispositivos da Resolução SEDUC nº 12/2017, que dispõe sobre módulo e movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar – QAE e do Quadro da Secretaria da Educação – QSE)
09 – Resolução SEDUC – 8 de 23-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 26/01/2026 (Altera, inclui e revoga dispositivos da Resolução SEDUC nº 44/2024, que dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093/2009)
08 – Resolução SEDUC – 7 de 22-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 23-01-2026 (Dispõe sobre a gestão, organização e atribuição de aulas do Programa Sala de Leitura nas escolas de tempo parcial e integral da rede estadual de ensino)
07 – Resolução SEDUC – 6 de 21-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 22-01-2026 (Regulamenta a descentralização das competências a que alude o inciso I, do artigo 4º da Resolução SEDUC nº 108/2025 em matéria correcional e dá providências correlatas)
06 – Resolução SEDUC – 5 de 20-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 21/01/2026 (Dispõe sobre a solicitação e a concessão de acesso aos autos de expedientes e processos administrativos de natureza correcional no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo)
05 – Resolução SEDUC – 4 de 20-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 21/01/2026 (Dispõe sobre a instituição, a organização, a guarda e o tratamento do Prontuário Digital do Estudante – PDE, no âmbito da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo, no ambiente da Plataforma Secretaria Escolar Digital – SED, e dá providências correlatas)
04 – Resolução SEDUC – 3 de 13-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13/01/2026 (Dispõe sobre o processo inicial de atribuição de classes e aulas aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério – QM da rede estadual de São Paulo e dá providências correlatas)
03 – Resolução SEDUC – 2 de 9-01-2026 (Publicada novamente por conter incorreções) – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13/01/2026 (Instituído no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC/SP, o Programa Professor Tutor Anos Iniciais)
02 – Resolução SEDUC – 2 de 9-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 12/01/2026 (Instituído no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC/SP, o Programa Professor Tutor Anos Iniciais
01 – Resolução SEDUC – 1 de 6-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 07/01/2026 (Dispõe sobre as funções de Professor Especialista em Currículo – PEC e de Coordenador de Equipe Curricular – CEC, da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas)