Extrato de Contratações – Lei Federal 14133/2021

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SERTÃOZINHO


Processo nº. SEI 015.00167408/2024-78

Modalidade: Dispensa de Licitação nos termos do artigo 75 – inciso II – da Lei Federal 14.133/2021

Unidade: 080342 – Diretoria de Ensino – Região de Sertãozinho

Contratada: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A

CNPJ n° 07.021.544/0001-89

Objeto: Serviço de Seguro para a Sede da Diretoria de Ensino – Região de Sertãozinho

Valor da Contratação: R$.2.292,75 (Dois Mil Duzentos e Noventa e Dois Reais e Setenta e Cinco Centavos)

Nota de Empenho 2024NE00239

Classificação do Recurso: Programa de Trabalho 12122081561780000 – PTRES 080103 – Fonte de Recurso: 159.930.001 – Natureza da Despesa: 33.90.39.45 – UGR: 080010 – UGE: 080342.

Id contratação PNCP: 46384111000140-1-000030/2024 Fonte: Compras.gov.br


Processo nº. SEI 015.00157401/2024-48

Modalidade: Dispensa de Licitação nos termos do artigo 75 – inciso II – da Lei Federal 14.133/2021 Unidade: 080342 – Diretoria de Ensino – Região de Sertãozinho

Contratada: MAX COMERCIO DE EXTINTORES LTDA

CNPJ n° 60.711.827/0001-35

Objeto: Prestação de Serviço de Recarga de Extintores da Sede da Diretoria de Ensino

Valor da Contratação: R$ 300,00 (Trezentos Reais)

Nota de Empenho 2024NE00241

Classificação do Recurso: Programa de Trabalho 12122081561780000 – PTRES 080103

– Fonte de Recurso: 150.010.001 – Natureza da Despesa: 33.90.39.80 – UGR: 080010 – UGE: 080342.

Id contratação PNCP: 46384111000140-1-000051/2024 Fonte: Compras.gov.br


Processo nº. SEI 015.00148817/2024-75

Modalidade: Dispensa de Licitação nos termos do artigo 75 – inciso II – da Lei Federal 14.133/2021

Unidade: 080342 – Diretoria de Ensino – Região de Sertãozinho

Fornecedor: LUCAS PAVAN SINCOS 43674588811

CNPJ n° 32.931.300/0001-80

Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e papelaria para Sede da Diretoria

Valor da Aquisição: R$-7.060,42 (Sete Mil Sessenta Reais e Quarenta e Dois Centavos)

Nota de Empenho 2024NE00313

Valor do Empenho: R$ 3.527,90

Ordem de Fornecimento 001/2024NCS

Itens autorizados: 472873 – Sabonete Líquido / 457477 – Toalha De Papel Material: 100% Fibras Celulósicas, Tipo Folha: Dupla Picotada/ 327844 – Papel Higiênico Material: 100% Fibras Celulósicas, Comprimento: 300 M / 481012 – Álcool Etílico Limpeza De Ambientes Tipo: Etílico

Classificação do Recurso: Programa de Trabalho 12122081561780000 – PTRES 080103 – Fonte de Recurso: 159.930.001 – Natureza da Despesa: 33.90.39.15 – UGR: 080010 – UGE: 080342.

Nota de Empenho 2024NE00314

Valor Total do Empenho: R$ 2.058,00

Ordem de Fornecimento: 002/2024 NCS

Item autorizado: 612245 – Copo Descartável Material: Polipropileno, Capacidade: 180 ML

Classificação do Recurso: Programa de Trabalho 12122081561780000 – PTRES 080103 – Fonte de Recurso: 159.930.001 – Natureza da Despesa: 33.90.39.13 – UGR: 080010 – UGE: 080342.

Nota de Empenho 2024NE00315

Valor Total do Empenho: R$ 898,00

Ordem de Fornecimento: 003/2024 NCS

Item Autorizado: 279071 – Fita Adesiva Material: Celofane Transparente, Tipo: Monoface , Largura: 18 MM, Comprimento: 50 M

Classificação do Recurso: Programa de Trabalho 12122081561780000 – PTRES 080103 – Fonte de Recurso: 159.930.001 – Natureza da Despesa: 33.90.39.41 – UGR: 080010 – UGE: 080342.

Nota de Empenho 2024NE00316

Valor Total do Empenho: R$ 576,52

Ordem de Fornecimento: 004/2024 NCS

Itens Autorizados: 331905 – Desodorizador Essência: Lavanda/Jasmim / 603517 – Detergente Composição: Lauril Éter, Sulfato De Sódio, Álcool Laurico Etox Aplicação: Limpeza Em Geral, Aroma: Neutro / 481020 – Esponja Limpeza Material: Espuma / Fibra , Formato: Retangular

Classificação do Recurso: Programa de Trabalho 12122081561780000 – PTRES 080103 – Fonte de Recurso: 159.930.001 – Natureza da Despesa: 33.90.39.14 – UGR: 080010 – UGE: 080342.

Id contratação PNCP: 46384111000140-1-000067/2024 Fonte: Compras.gov.br


Prezados, a fim de darmos cumprimento ao disposto na Lei Federal 14133/21, bem como no Decreto Estadual 68.304/2024 solicitamos a inserção do documento em anexo no site da Diretoria. O nome do link será: CERTIFICAÇÃO DIGITAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 75, INCISO IX DA LEI 14.133/2021 

Clique aqui para acessar o DESPACHO – CERTIFICAÇÃO DIGITAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 75, INCISO IX DA LEI 14.133/2021 


Processo nº. SEI 015.00378897/2024-91

Modalidade: Dispensa de Licitação nos termos do artigo 75 – inciso II – da Lei Federal 14.133/2021

Unidade: 080342 – Diretoria de Ensino – Região de Sertãozinho

Contratada: CARLOS ROGÉRIO CARRION ME

CNPJ n° 02.021.389/0001-87

Objeto: Prestação de Serviço de dedetização geral e limpeza de caixa de água do prédio da Sede da Diretoria de Ensino

Valor da Contratação: R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais)

Nota de Empenho 2024NE00701

Classificação do Recurso: Programa de Trabalho 12122081561780000 – PTRES 080103 – Fonte de Recurso: 150.010.001 – Natureza da Despesa: 33.90.39.99 – UGR: 080010 – UGE: 080342.

Id contratação PNCP: 46384111000140-1-000369/2024 Fonte: Compras.gov.br


Processo nº. SEI 015.00448427/2024-01

Modalidade: Dispensa de Licitação nos termos do artigo 75 – inciso II – da Lei Federal 14.133/2021

Unidade: 080342 – Diretoria de Ensino – Região de Sertãozinho

Contratada: JOSÉ DIVINO DA SILVA CONSTRUÇÕES ME

CNPJ n° 08.947.703/0001-33

Objeto: Prestação de Serviço de manutenção do telhado do prédio da Sede da Diretoria de Ensino

Valor da Contratação: R$ 3.950,00 (Três Mil novecentos e cinquenta reais)

Nota de Empenho 2024NE00837

Classificação do Recurso: Programa de Trabalho 12122081561780000 – PTRES 080103 – Fonte de Recurso: 150.010.001 – Natureza da Despesa: 33.90.39.79 – UGR: 080010 – UGE: 080342.

Id contratação PNCP: 46384111000140-1-000502/2024 Fonte: Compras.gov.br


Processo nº. SEI 015.00469310/2024-52

Modalidade: Dispensa de Licitação nos termos do artigo 75 – inciso II – da Lei Federal 14.133/2021

Unidade: 080342 – Diretoria de Ensino – Região de Sertãozinho

Contratada: PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA – EPP

CNPJ n° 00.662.315/0001-02

Objeto: Prestação de Serviço de Publicação de Edital

Contrato: 031/2024

Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025

Valor da Contratação: R$ 596,00 (Quinhentos e Noventa e Seis Reais)

Nota de Empenho 2024NE00849

Classificação do Recurso: Programa de Trabalho 12122081561780000 – PTRES 080103 – Fonte de Recurso: 150.010.001 – Natureza da Despesa: 33.90.39.18 – UGR: 080010 – UGE: 080342.

Id contratação PNCP: 46384111000140-1-000510/2024 Fonte: Compras.gov.br


Processo nº. SEI 015.00489229/2024-99

Modalidade: Dispensa de Licitação nos termos do artigo 75 – inciso II – da Lei Federal 14.133/2021

Unidade: 080342 – Diretoria de Ensino – Região de Sertãozinho

Contratada: WALDEMIR LOURENÇO DA SILVA EPP

CNPJ n° 27.967.541/0001-40

Objeto: Prestação de Serviço de jardinagem no prédio da Sede da Diretoria de Ensino

Valor da Contratação: R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais)

Nota de Empenho 2024NE00850

Classificação do Recurso: Programa de Trabalho 12122081561780000 – PTRES 080103 – Fonte de Recurso: 150.010.001 – Natureza da Despesa: 33.90.39.79 – UGR: 080010 – UGE: 080342.

Id contratação PNCP: 46384111000140-1-000512/2024 Fonte: Compras.gov.br


Processo nº. SEI 015.00498966/2024-82

Modalidade: Dispensa de Licitação nos termos do artigo 75 – inciso II – da Lei Federal 14.133/2021

Unidade: 080342 – Diretoria de Ensino – Região de Sertãozinho

Contratada: 55.855.788 DAIANE MARIA PEROVANO RAMPINELLI

CNPJ n° 08.947.703/0001-33

Objeto: Aquisição de óleo de soja para atendimento das Unidades Escolares Estaduais – Sertãozinho e Barrinha

Valor da Contratação: R$ 4.521,24 (Quatro mil quinhentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos)

Nota de Empenho 2024NE00952

Classificação do Recurso: Programa de Trabalho 12.368.0815.6172.0000 – PTRES 080195 – Fonte de Recurso: 155.050.001 – Natureza da Despesa: 33.90.30.10 – UGR: 080010 – UGE: 080342.

Id contratação PNCP: 46384111000140-1-000522/2024 Fonte: Compras.gov.br


Processo nº. 015.00539670/2024-29

Modalidade: Dispensa de Licitação nos termos do artigo 75 – inciso II – da Lei Federal 14.133/2021

Unidade: 080342 – Diretoria de Ensino – Região de Sertãozinho

Contratada: VIAÇÃO CANA VERDE LTDA EPP

CNPJ: 08.646.237/0001-56

Objeto: Transporte Eventual de Servidores para Encontro de Líderes pela Aprendizagem – Campinas/SP

Contrato: 034/2024

Vigência: 27/08/2024 a 29/08/2024

Valor da Contratação: R$ 11.812,00

Nota de Empenho 2024NE01000

Classificação do Recurso: Programa de Trabalho 12.128.0800.6175.0000 – PTRES 080116 – Fonte de Recurso: 150.010.001 – Natureza da Despesa: 33.90.33 – UGR: 080010 – UGE: 080342.

Id contratação PNCP: 46384111000140-1-000792/2024 Fonte: Compras.gov.br


Processo nº. SEI 015.00503218/2024-29

Modalidade: Dispensa de Licitação nos termos do artigo 75 – inciso II – da Lei Federal 14.133/2021

Unidade: 080342 – Diretoria de Ensino – Região de Sertãozinho

Contratada: ROGÉRIO ÉVORA

CNPJ n° 11.095.047/0001-00

Objeto: Aquisição de medalhas para atender o Professor Especialista em Currículo (PEC) de Educação Física

Valor da Contratação: R$ 8.760,00 (Oito Mil Setecentos e Sessenta Reais)

Nota de Empenho 2024NE01001

Classificação do Recurso: Programa de Trabalho 12.368.0800.6169.0000 – PTRES 080190 – Fonte de Recurso: 155.050.001 – Natureza da Despesa: 33.90.31.02 – UGR: 080010 – UGE: 080342.

Id contratação PNCP: 46384111000140-1-000633/2024 Fonte: Compras.gov.br


Processo nº. SEI 015.00603448/2024-97

Modalidade: Dispensa de Licitação nos termos do artigo 75 – inciso II – da Lei Federal 14.133/2021

Unidade: 080342 – Diretoria de Ensino – Região de Sertãozinho

Contratada: RESET CLEAN LTDA

CNPJ n° 26.851.323/0001-82

Objeto: Prestação de serviços de limpeza e higienização dos aparelhos de ar-condicionado da Sede Diretoria

Ordem de Execução de Serviços: 006/2024

Vigência: 23/09/2024 a 07/10/2024

Valor da Contratação: R$ 3.960,00 (Três Mil Novecentos e Sessenta Reais)

Nota de Empenho 2024NE01166

Classificação do Recurso: Programa de Trabalho 12122081561780000 – PTRES 080103 – Fonte de Recurso: 150.010.001 – Natureza da Despesa: 33.90.39.80 – UGR: 080010 – UGE: 080342.

Id contratação PNCP: 46384111000140-1-001020/2024 Fonte: Compras.gov.br


Processo nº. SEI 015.00653677/2024-52

Modalidade: Dispensa de Licitação nos termos do artigo 75 – inciso II – da Lei Federal 14.133/2021

Unidade: 080342 – Diretoria de Ensino – Região de Sertãozinho

Contratada: SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS LTDA

CNPJ n° 53.249.470/0001-50

Objeto: Aquisição de material de informática para a Sede da Diretoria de Ensino – 60 fones tipo headset

Valor da Contratação: R$ 5.388,60 (Cinco Mil Trezentos e Oitenta e Oito Reais e Sessenta Centavos)

Nota de Empenho 2024NE01290

Classificação do Recurso: Programa de Trabalho 12122081561780000 – PTRES 080103 – Fonte de Recurso: 159.930.001 – Natureza da Despesa: 33.90.30.60 – UGR: 080010 – UGE: 080342.

Id contratação PNCP: 46384111000140-1-001077/2024 Fonte: Compras.gov.br


Processo nº. SEI 015.00707327/2024-13

Modalidade: Dispensa de Licitação nos termos do artigo 75 – inciso II – da Lei Federal 14.133/2021

Unidade: 080342 – Diretoria de Ensino – Região de Sertãozinho

Contratada: ELÉTRICA INTERLUZ LTDA

CNPJ n° 04.004.097/0001-61

Objeto: Prestação de serviço de manutenção elétrica na Sede da Diretoria de Ensino

Ordem de Execução: 007/2024 NCS

Vigência: 14/11/2024 a 21/11/2024

Valor da Contratação: R$ 1.989,70 (Um mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos)

Nota de Empenho 2024NE01431

Classificação do Recurso: Programa de Trabalho 12122081561780000 – PTRES 080103 – Fonte de Recurso: 154.010.001 – Natureza da Despesa: 33.90.39.79 – UGR: 080010 – UGE: 080342.

Id contratação PNCP: 46384111000140-1-001348/2024 Fonte: Compras.gov.br