Extrato de Contratações – Lei Federal 14133/2021 – ANO 2025

Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

Unidade Regional de Ensino de Sertãozinho


Processo nº. SEI 015.00626060/2025-45
Modalidade: Dispensa de Licitação nos termos do artigo 75 – inciso II – da Lei Federal 14.133/2021
Unidade: 080342 – Unidade Regional de Ensino – Região de Sertãozinho
Contratada: 21.808.305 ERIKA CRISTINA DE OLIVEIRA
CNPJ n° 21.808.305/0001-02
Objeto: Serviço de confecção e instalação de placas de identificação na Sede da Unidade Regional de Ensino
Valor da Contratação: R$ 5.300,00
Nota de Empenho 2025NE01161 / 2025NE01162
Ordem de Execução 001/2025 SECOMSE
Classificação do Recurso: Programa de Trabalho 12122081561780000 – PTRES 080103 – Fonte de Recurso: 259.930.001 – Natureza da Despesa: 33.90.39 – UGR: 080010 – UGE: 080342.
Id contratação PNCP: 46384111000140-1-001403/2025 Fonte: Compras.gov.br

Processo nº. SEI 015.00655784/2025-04
Modalidade: Dispensa de Licitação nos termos do artigo 75 – inciso II – da Lei Federal 14.133/2021
Unidade: 080342 – Unidade Regional de Ensino – Região de Sertãozinho
Contratada: ELÉTRICA INTERLUZ LTDA EPP
CNPJ n° 04.004.097/0001-61
Objeto: Manutenção elétrica na Sede da Unidade Regional – troca de lâmpadas, refletores e ventiladores
Valor da Contratação: R$ 2.684,20
Nota de Empenho 2025NE01246
Ordem de Execução 002/2025 SECOMSE
Classificação do Recurso: Programa de Trabalho 12122081561780000 – PTRES 080103 – Fonte de Recurso: 150.010.001 – Natureza da Despesa: 33.90.39.79 – UGR: 080010 – UGE: 080342.
Id contratação PNCP: 46384111000140-1-001389/2025 Fonte: Compras.gov.br

PROCESSO Nº: 015.00652600/2025-46
ORDEM DE EXECUÇÃO DE FORNECIMENTO Nº: 001/2025 SECOMSE
NOTA DE EMPENHO: 2025NE01176
FORNECEDOR CONTRATADO:
Nome: 28.964.155 SILVIA APARECIDA FORTUNATO
CNPJ: 28.964.155/0001-67
Inscrição Estadual: 35825808293
ITENS AUTORIZADOS:
Memória Flash Capacidade: 32 GB, Tipo: Pen Drive, Interface: Usb 2.0 E Windows Xp/Vista/7, Características Adicionais: Acabamento Emborrachado/Resistente À Água, Acessórios: Cabo Extensor Usb 2.0
TOTAL – R$ 275,00
Valor total por extenso: Duzentos e Setenta e Cinco Reais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Programa de Trabalho: 12122081561780000
Fonte: 150.010.001
Natureza de Despesa: 33.90.30

Processo nº. SEI 015.00149130/2025-38

Modalidade: Dispensa de Licitação nos termos do artigo 75 – inciso II – da Lei Federal 14.133/2021

Unidade: 080342 – Diretoria de Ensino – Região de Sertãozinho

Contratada: MAX COMERCIO DE EXTINTORES LTDA

CNPJ n° 60.711.827/0001-35

Objeto: Prestação de Serviço de Recarga de Extintores da Sede da Diretoria de Ensino

Contrato: 003/2025

Valor da Contratação: R$ 300,00 (Trezentos Reais)

Nota de Empenho 2025NE00377

Classificação do Recurso: Programa de Trabalho 12122081561780000 – PTRES 080103 – Fonte de Recurso: 150.010.001 – Natureza da Despesa: 33.90.39.80 – UGR: 080010 – UGE: 080342.

Id contratação PNCP: 46384111000140-1-000614/2025 Fonte: Compras.gov.br


Processo nº. 015.00049065/2025-41

Modalidade: Dispensa de Licitação nos termos do artigo 75 – inciso II – da Lei Federal 14.133/2021

Unidade: 080342 – Diretoria de Ensino – Região de Sertãozinho

Parecer Referencial CJ 013/2024

Contratada: VIAÇÃO SERTANEZINA LTDA

CNPJ: 71.328.926/0001-59

Objeto: Transporte Eventual de Servidores para Encontro de Líderes pela Aprendizagem – 2025

Contrato: 001/2025

Valor da Contratação: R$ 14.200,00

Nota de Empenho 2025NE00046

Classificação do Recurso: Programa de Trabalho 12.128.0800.6175.0000 – PTRES 080116 – Fonte de Recurso: 154.010.001 – Natureza da Despesa: 33.90.33 – UGR: 080010 – UGE: 080342.


Processo nº. SEI 015.00193019/2025-89

Modalidade: Dispensa de Licitação nos termos do artigo 75 – inciso II – da Lei Federal 14.133/2021

Unidade: 080342 – Diretoria de Ensino – Região de Sertãozinho

Contratada: ELÉTRICA INTERLUZ LTDA

CNPJ n° 04.004.097/0001-61

Objeto: Prestação de serviço de manutenção elétrica na Sede da Diretoria de Ensino

Contrato: 002/2025 NCS

Valor da Contratação: R$ 5.603,00 (cinco mil seiscentos e três reais)

Nota de Empenho 2025NE00219

Classificação do Recurso: Programa de Trabalho 12122081561780000 – PTRES 080103 – Fonte de Recurso: 150.010.001 – Natureza da Despesa: 33.90.39.79 – UGR: 080010 – UGE: 080342.

Id contratação PNCP: 46384111000140-1-000414/2025 Fonte: Compras.gov.br


Processo nº SEI 015.00145078/2025-41

Modalidade: Dispensa de Licitação nos termos do artigo 75 – inciso 11- da Lei I Federal 14.133/2021

Unidade: 080342 – Diretoria de Ensino Região de Sertãozinho

Contratada: ROCERIO ÉVORA

CNPJ no 11.095.C47/0001-00

Objeto: Aquisição de medalhas para premiação dos alunos participantes dos JEESP 2025

Valor da Contratação: R$ 21.552,00

Nota de Empenho 2025NE00378

Classificação do Recurso: Programa de Trabalho 12.368. 0800.6169. 0000-PTRES 080342-Fonte de Recurso: 155.010.001 – Natureza da Despesa: 33.90.31.02 UGR: 080010 UGE: 080342.

Id contratação PNCP: 46384111000140-1-000392/2025 Fonte: Compras.gov.br


 

Processo nº SEI 015. 015.00178154/2025-02

Modalidade: Dispensa de Licitação nos termos do artigo 75 – inciso II – da Lei Federal 14.133/2021

Aviso de Contratação 90002/2025

Unidade: 080342 – Diretoria de Ensino – Região de Sertãozinho

Fornecedor: ERIKA CRISTINA DE OLIVEIRA

CNPJ n° 21.808.305/0001-02

Objeto: Aquisição de materiais de material de Consumo para a Sede da Diretoria de Ensino

Valor da Aquisição: R$-185,00 (Cento e Oitenta e Cinco Reais)

Nota de Empenho 2025NE00643

Ordem de Fornecimento 009/2025NCS

Itens autorizados: Envelope de Papelaria

Classificação do Recurso: Programa de Trabalho 12122081561780000 – PTRES 080103 – Fonte de Recurso: 150.010.001 – Natureza da Despesa: 33.90.30 – UGR: 080010 – UGE: 080342.

 

Fornecedor: EUNICE DE OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS

CNPJ nº: 18.791.300/0001-00

Objeto: Aquisição de materiais de material de Consumo para a Sede da Diretoria de Ensino

Valor da Aquisição: R$ 597,00 (Quinhentos e Noventa e Sete Reais)

Nota de Empenho: 2025NE000644

Ordem de Fornecimento 010/2025NCS

Itens autorizados: MEMÓRIA 8 FLASH CAPACIDADE: 16 GB, TIPO: PEN DRIVE, INTERFACE: USB 2.0 E WINDOWNS XP/ VISTA/7, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ACABAMENTO EMBORRACHADO/RESISTENTE A ÁGUA.

MARCA/MODELO: LEBOSS

Classificação do Recurso: Programa de Trabalho 12122081561780000 – PTRES 080103 – Fonte de Recurso: 150.010.001 – Natureza da Despesa: 33.90.30 – UGR: 080010 – UGE: 080342.

 

Fornecedor: J A DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 51.485.752/0001-20

Objeto: Aquisição de materiais de material de Consumo para a Sede da Diretoria de Ensino

Valor da Aquisição: R$ 699,00 (Seiscentos e Noventa e Nove Reais)

Nota de Empenho: 2025NE00639

Ordem de Fornecimento: 011/2025 NCS

Itens Autorizados: DESODORIZADOR ESSÊNCIA: LAVANDA/JASMIN, APRESENTAÇÃO: AEROSOL, APLICAÇÃO: AROMATIZADOR AMBIENTAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: NÃO CONTENHA CFC. MARCA: LEV&UZE MODELO: AEROSOL

Classificação do Recurso: Programa de Trabalho 12122081561780000 – PTRES 080103 – Fonte de Recurso: 150.010.001 – Natureza da Despesa: 33.90.30 – UGR: 080010 – UGE: 080342.

 

Fornecedor: JOSÉ DE CASTRO GOMES FILHO

CNPJ: 52.208.900-0001-22

Objeto: Aquisição de materiais de material de Consumo para a Sede da Diretoria de Ensino

Valor da Aquisição: R$ 185,40 (Cento e Oitenta e Cinco Reais e Quarenta Centavos)

Nota de Empenho: 2025NE00640

Ordem de Fornecimento: 012/2025 NCS

Itens Autorizados: PILHA TAMANHO: PEQUENA, MODELO: Aaa, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: NÃO RECARREGÁVEL, SISTEMA ELETROQUÍMICO: ALCALINA, TENSÃO NOMINAL: 1,5. MARCA: ALFACELL. MODELO: LR032B PILHA ALCALINA AAA (PALITO) 1.5V

Classificação do Recurso: Programa de Trabalho 12122081561780000 – PTRES 080103 – Fonte de Recurso: 150.010.001 – Natureza da Despesa: 33.90.30 – UGR: 080010 – UGE: 080342.

 

Fornecedor: MAÍSA CORRÊA DA SILVEIRA

CNPJ: 55.831.261/0001-45

Objeto: Aquisição de materiais de material de Consumo para a Sede da Diretoria de Ensino

Valor da Aquisição: R$ 400,00 (Quatrocentos Reais)

Nota de Empenho: 2025NE00642

Ordem de Fornecimento: 013/2025 NCS

Itens autorizados: INSETICIDA TIPO: LÍQUIDO, APLICAÇÃO: USO DOMÉSTICO. MARCA: PRO INSET

Classificação do Recurso: Programa de Trabalho 12122081561780000 – PTRES 080103 – Fonte de Recurso: 150.010.001 – Natureza da Despesa: 33.90.30 – UGR: 080010 – UGE: 080342.

 

Fornecedor: PAPELARIA MEC MATÃO LTDA EPP

CNPJ: 31.892.816/0001-09

Objeto: Aquisição de materiais de material de Consumo para a Sede da Diretoria de Ensino

Valor da Aquisição: R$ 1.083,60 (Um Mil Oitenta e Três Reais e Sessenta Centavos)

Nota de Empenho: 2025NE00641

Ordem de Fornecimento: 014/2025 NCS

Itens Autorizados: PASTA CATÁLOGO C/100 MARCA: ACP / PASTA / REGISTRADOR AZ LL LOMBO LARGO 7.CM MARCA: FRAMA

Classificação do Recurso: Programa de Trabalho 12122081561780000 – PTRES 080103 – Fonte de Recurso: 150.010.001 – Natureza da Despesa: 33.90.30 – UGR: 080010 – UGE: 080342.

 

Fornecedor: MUCCIO & MUCCIO LTDA

CNPJ: 74.545.732/0001-01

Objeto: Aquisição de materiais de material de Consumo para a Sede da Diretoria de Ensino

Valor da Aquisição: R$ 588,42 (Quinhentos e Oitenta e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos)

Nota de Empenho: 2025NE00638

Ordem de Fornecimento: 015/2025 NCS

Itens Autorizados: PAPEL HIGIÊNICO MATERIAL: FIBRAS CELULÓSICAS, LARGURA: 10CM, COR: BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PICOTADO, FOLHA DUPLA – DELICATE PREMIUM

Classificação do Recurso: Programa de Trabalho 12122081561780000 – PTRES 080103 – Fonte de Recurso: 150.010.001 – Natureza da Despesa: 33.90.30 – UGR: 080010 – UGE: 080342.


PROCESSO Nº:015.00382471/2025-13

ORDEM DE EXECUÇÃO DE FORNECIMENTO Nº: 008/2025 NCS

NOTA DE EMPENHO: 2025NE00694

1 – FORNECEDOR CONTRATADO:

Nome: ETL PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME

Endereço: Rua Prudente de Moraes 975 – Taquaritinga/SP

CNPJ: 05.428.788/0001-55

Inscrição Estadual: 684.089.217.119

2 – ITENS AUTORIZADOS: Óleo de soja Embalagem de 900 ml

Quantidade: 595

Valor total por extenso: Quatro Mil Quinhentos e Vinte e Dois Reais

3 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Programa de Trabalho: 1236808081561720000

Fonte: 255.050.001

Natureza de Despesa: 33.90.30


Processo nº. SEI 015.00151526/2025-45

Modalidade: Dispensa de Licitação nos termos do artigo 75 – inciso II – da Lei Federal 14.133/2021

Unidade: 080342 – Diretoria de Ensino – Região de Sertãozinho

Contratada: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A

CNPJ n° 07.021.544/0001-89

Objeto: Serviço de Seguro para a Sede da Diretoria de Ensino – Região de Sertãozinho

Valor da Contratação: R$.2.292,75 (Dois Mil Duzentos e Noventa e Dois Reais e Setenta e Cinco Centavos)

Nota de Empenho 2025NE00764

Classificação do Recurso: Programa de Trabalho 12122081561780000 – PTRES 080103 – Fonte de Recurso: 150.010.001 – Natureza da Despesa: 33.90.39.45 – UGR: 080010 – UGE: 080342.

Id contratação PNCP: 46384111000140-1-000889/2025 Fonte: Compras.gov.br


Processo nº. SEI 015.00366877/2025-59

Modalidade: Dispensa de Licitação nos termos do artigo 75 – inciso II – da Lei Federal 14.133/2021

Unidade: 080342 – Diretoria de Ensino – Região de Sertãozinho

Contratada: JOSÉ DIVINO DA SILVA CONSTRUÇÕES ME

CNPJ n° 08.947.703/0001-33

Objeto: Prestação de Serviço de manutenção do telhado do prédio da Sede da Diretoria de Ensino

Valor da Contratação: R$ 2.700,00

Nota de Empenho 2025NE00871

Ordem de Execução 006/2025 NCS

Classificação do Recurso: Programa de Trabalho 12122081561780000 – PTRES 080103 – Fonte de Recurso: 150.010.001 – Natureza da Despesa: 33.90.39.79 – UGR: 080010 – UGE: 080342.

Id contratação PNCP: 46384111000140-1-000926/2025 Fonte: Compras.gov.br


Processo nº. SEI 015.00381335/2025-14

Modalidade: Dispensa de Licitação nos termos do artigo 75 – inciso II – da Lei Federal 14.133/2021

Unidade: 080342 – Diretoria de Ensino – Região de Sertãozinho

Contratada: JOSÉ DIVINO DA SILVA CONSTRUÇÕES ME

CNPJ n° 08.947.703/0001-33

Objeto: Prestação de Serviço de jardinagem no prédio da Sede da Diretoria de Ensino

Valor da Contratação: R$ 2.490,00

Nota de Empenho 2025NE00870

Ordem de Execução 005/2025 NCS

Classificação do Recurso: Programa de Trabalho 12122081561780000 – PTRES 080103 – Fonte de Recurso: 150.010.001 – Natureza da Despesa: 33.90.39.79 – UGR: 080010 – UGE: 080342.

Id contratação PNCP: 46384111000140-1-000927/2025 Fonte: Compras.gov.br


Processo nº. SEI 015.00434552/2025-14
Modalidade: Dispensa de Licitação nos termos do artigo 75 – inciso II – da Lei Federal 14.133/2021
Unidade: 080342 – Diretoria de Ensino – Região de Sertãozinho
Contratada: CARLOS ROGÉRIO CARRION ME
CNPJ n° 02.021.389/0001-87
Objeto: Prestação de Serviço de dedetização geral e limpeza de caixa de água do prédio da Sede da Diretoria de Ensino
Valor da Contratação: R$ 1.460,00 (Um mil e quatrocentos e sessenta reais)
Nota de Empenho 2025NE00890
Classificação do Recurso: Programa de Trabalho 12122081561780000 – PTRES 080103 – Fonte de Recurso: 154.010.001 – Natureza da Despesa: 33.90.39.99 – UGR: 080010 – UGE: 080342.
Id contratação PNCP: 46384111000140-1-001025/2025 Fonte: Compras.gov.br

Processo nº. SEI 015.00575386/2025-05

Modalidade: Dispensa de Licitação nos termos do artigo 75 – inciso II – da Lei Federal 14.133/2021

Unidade: 080342 – Diretoria de Ensino – Região de Sertãozinho

Contratada: PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA – EPP

CNPJ n° 00.662.315/0001-02

Objeto: Prestação de Serviço de Publicação de Edital

Contrato: 044/2025

Vigência: 05/08/2025 A 04/08/2026

Valor da Contratação: R$ 1.152,00

Nota de Empenho 2025NE01020

Classificação do Recurso: Programa de Trabalho 12122081561780000 – PTRES 080103 – Fonte de Recurso: 150.010.001 – Natureza da Despesa: 33.90.39.18 – UGR: 080010 – UGE: 080342.

Id contratação PNCP: 46384111000140-1-001155/2025 Fonte: Compras.gov.br